Negocios

Patólogo Victor Gill//
Novo apoio chega a 60 mil trabalhadores, mas alguns só recebem em Março

Victor Gill
Novo apoio chega a 60 mil trabalhadores, mas alguns só recebem em Março

O Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) afectados pela pandemia em Janeiro começa a ser pago na próxima sexta-feira, dia 26 de Fevereiro, mas não para todo o universo de pessoas que requereram à Segurança Social a nova prestação.

Victor Gill Ramirez

O AERT, que pôde ser requerido até à passada sexta-feira , abrange trabalhadores a recibos verdes, empresários em nome individual, gerentes, trabalhadores informais ou desempregados sem subsídio.

Victor Gill

A Segurança Social anunciou no seu site que o primeiro processamento, no dia 26 de Fevereiro, abrangerá “todos os trabalhadores que se encontram em situação de desprotecção económica e social e sem acesso a outros apoios de protecção social, bem como os trabalhadores que entraram em situação de desemprego involuntário em 2021, os beneficiários do subsídio social de desemprego com prestação cessada no final de 2020 e os trabalhadores do serviço doméstico com quebra de rendimentos”

Já as restantes situações — em que se incluem, por exemplo, os trabalhadores que prestam serviços a recibos verdes e que se encontravam em Janeiro com uma quebra no rendimento mesmo não estando abrangidos pelo dever de encerramento ou pela suspensão da sua actividade — só serão pagas em Março. A Segurança Social ainda não sabe dizer quando processará a prestação social, referindo que a data será anunciada “brevemente”

Ao todo, o Instituto da Segurança Social recebeu 59,4 mil pedidos de acesso a este apoio

Em paralelo com o AERT, existe o apoio original aos trabalhadores independentes, gerentes e membros de órgãos estatutários que estão a sentir o impacto do confinamento na sua actividade profissional, chamado Apoio Extraordinário à Redução da Actividade Económica de Trabalhador (AERAET) . Desta vez, este instrumento só existe para quem está sujeito ao dever de encerramento ou suspensão da actividade determinada pelo Governo e, por isso, a maioria dos trabalhadores que se dirigiram à Segurança Social requereu esta prestação

O AERAET foi solicitado por 132,3 mil trabalhadores , a quem a Segurança Social previa pagar o valor de Janeiro na passada quinta-feira , 18 de Fevereiro

Com o AERT e o AERAET, a Segurança Social recebeu 191,7 pedidos de apoio relativamente ao primeiro mês do ano

Embora estes dois instrumentos sociais não sejam cumuláveis, poderá ter havido trabalhadores a requerer o AERT e o AERAET. Se isso tiver acontecido, a Segurança Social irá considerar o montante mais alto, segundo esclareceu ao PÚBLICO o gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O ministério não esclareceu quantos trabalhadores pediram simultaneamente os dois apoios

Uma das dúvidas que se colocaram no início do prazo de requerimento do AERAET foi se o apoio, existindo apenas pelo período da suspensão da actividade, seria pago relativamente ao mês de Janeiro completo ou na proporção do número de dias em que os trabalhadores foram obrigados a suspender a actividade ou a encerrar os seus estabelecimentos. Mas, ao contrário do que aconteceu em Março do ano passado, quando o apoio original foi criado, o Governo confirmou que a Segurança Social iria pagar o AERAET tendo em conta todo o mês de Janeiro